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Advocacia especializada em Direito Digital e Propriedade Intelectual.

Registro de marcas, recuperação de contas, marketplace e e-commerce, crime cibernético e proteção do influenciador e do infoprodutor — atuação técnica para quem constrói e sustenta uma operação digital.

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Acompanhe tudo sobre direito digital.

Conteúdo direto sobre marcas, contas, redes sociais e os bastidores do direito digital — publicado toda semana.

POR ONDE COMEÇAMOS?

Três etapas iniciais.

02

Diagnóstico

Em conversa estruturada, mapeamos a operação digital e os pontos jurídicos críticos do seu caso.

01

Fale conosco

Entre em contato pelo WhatsApp ou pelo formulário, e organizamos uma conversa inicial sobre o seu caso.

03

Atuação

Com o escopo definido, iniciamos a atuação em formato pontual ou em assessoria recorrente.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito pensado para operações que vivem na internet.

Seis frentes de atuação construídas a partir da rotina de quem cria, vende e se posiciona no ambiente digital.

01

Registro de Marcas

Pesquisa de viabilidade, protocolo no INPI e acompanhamento até a concessão do registro.

02

Redes Sociais

Orientação jurídica para perfis, páginas e comunidades — do posicionamento à gestão de crises.

03

Direito Digital

Contratos, termos de uso, política de privacidade e adequação à LGPD para operações online.

04

Marketplace e E-commerce

Estruturação jurídica de lojas virtuais, bloqueios de conta e disputas com plataformas.

05

Crime Cibernético

Atuação em casos de fraude, invasão de contas, extorsão digital e violação de dados.

06

Proteção do Influenciador e Infoprodutor

Contratos de publicidade, direitos autorais de conteúdo e proteção de marca pessoal.

CARRO-CHEFE

Registro de marca e recuperação de contas.

As duas frentes em que concentro a maior parte da minha atuação técnica — do registro que protege a marca à recuperação de um perfil ou conta perdida, com a devida responsabilização de quem causou o dano.

Falar sobre meu caso
01

Registro de marca

Condução completa do processo no INPI, da busca de anterioridade à concessão, reduzindo o risco de oposição e uso indevido por terceiros.

02

Recuperação de contas

Atuação em casos de perda de acesso a perfis e páginas por invasão, denúncia indevida ou falha de plataforma.

03

Reparação de danos

Apuração de danos morais e materiais decorrentes da perda de acesso ou uso indevido da marca, com busca de indenização proporcional ao prejuízo.

ASSESSORIA DE MARKETING JURÍDICO

Delegue ou aprenda a se posicionar como autoridade.

Assessoria completa para advogados e escritórios que querem construir presença digital dentro das regras da OAB.

01

Social Media

Planejamento e gestão completa das redes sociais, com linha editorial pensada para gerar autoridade.

02

Design Gráfico

Peças e artes para postagens, com identidade visual consistente e alinhada ao Provimento 205/2021.

03

Edição de Vídeos e Reels

Edição profissional de vídeos e reels para redes sociais, do roteiro ao corte final.

04

Tráfego Pago Jurídico

Campanhas de anúncios respeitando os limites éticos da publicidade advocatícia.

MISSÃO, VISÃO E VALORES

Os princípios que orientam cada atuação.

Missão

Oferecer segurança jurídica a quem constrói presença e negócio no ambiente digital, com atuação técnica, direta e acessível.

Visão

Ser referência em direito digital e propriedade intelectual para criadores, infoprodutores e operações de e-commerce em Minas Gerais.

Valores

Transparência com o cliente, ética publicitária (Provimento 205/2021 da OAB) e atualização constante frente a um cenário digital em transformação.

Felipe Icasatti Felipe Icasatti — OAB/MG 237.988
SOBRE

Advogado dedicado ao direito digital, à propriedade intelectual e à assessoria jurídica de operações que nascem e crescem na internet.

Atuo em Lagoa da Prata (MG) e atendo clientes em todo o país de forma remota. Sou Presidente da Comissão de Marketing e Ações Institucionais da OAB Lagoa da Prata/MG, o que une prática jurídica a um entendimento real de marketing digital e posicionamento de marca.

A atuação é concentrada em registro de marcas, recuperação de contas e nas demais frentes do direito digital, sempre com comunicação direta e transparente sobre prazos, custos e expectativas.

237.988OAB/MG
MGLagoa da Prata
100%Atendimento remoto disponível
5.0
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